Aumento de salário tem impacto de R$ 2,7 milhões em SC - Rádio Sentinela do Vale

Aprovado pela Câmara dos Deputados na sessão desta quarta-feira, o aumento de salário dos parlamentares tem impacto direto nas contas da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, se passar também pelo plenário do Senado. Oefeito cascata fará com que a remuneração dos deputados estaduais cresça R$ 5,3 mil, passando de R$ 20 mil para R$ 25,3 mil. O tamanho do impacto anual para os cofres da Assembleia Legislativa de Santa Catarina é de mais R$ 2,7 milhões em folha de pagamento – já contando o 13º. O aumento salarial automático está previsto para começar a partir de fevereiro de 2015.

Valor é vinculado ao vencimento dos federais

Isso porque os parlamentares do Estado já aprovaram, em 5 de novembro, um projeto de lei condicionando o salário dos deputados estaduais ao dos federais. A remuneração dos eleitos da Assembleia foi fixada em 75% do vencimento dos parlamentares da Câmara. Embora esse percentual esteja previsto na Constituição Federal, o aumento aprovado em Brasília não é automático no Estado, precisa da aprovação de um projeto na Assembleia. A proposta virou lei no dia 27 de novembro, com a publicação no Diário Oficial. Assim, os legisladores catarinenses validaram por antecipação o aumento que deve se concretizar com a aprovação no Senado. Entre os argumentos para reajuste dos deputados, está o de que seus vencimentos não aumentavam desde a última lei sobre o assunto, aprovada no dia 21 de dezembro de 2010. Assinou o projeto de lei o deputado Darci de Matos (PSD), mas consta no sistema da Assembleia como autora da iniciativa a Comissão de Finanças e Tributação.