Conselho Tutelar de Gaspar terá eleição para escolha de novos membros - Rádio Sentinela do Vale

Gaspar / SC
19 de Setembro de 2019

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Conselho Tutelar de Gaspar terá eleição para escolha de novos membros

22/08/2019 09:19

No dia 6 de outubro acontece mais um processo eleitoral para escolha de integrantes para conselheiro tutelar. A votação ocorrerá das 8h às 17h e o eleitor poderá votar uma única vez em até cinco candidatos. Para votar, basta comparecer aos locais de votação munido de título eletrônico ou documento oficial com foto. A eleição é facultativa.

Conforme o Secretário de Assistência Social, Santiago Martin Navia, a novidade este ano são as eleições unificadas em todo o Brasil. Sancionada em maio, a lei 13.824/2019 prevê que todos os municípios se adequem ao processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar em todo o país, entre as mudanças anunciadas estão o mandato de quatro anos e permissão para reeleição.  

Concorrem ao cargo de conselheiro tutelar em Gaspar, André Luís da Conceição, Vanessa Fabiane Scheidt, Cleusa Melim Franco, Mayndra Tonet Francisco, Márcio Sansão, Mari Inês Testoni Theiss, Josiane Cristina dos Passos Zuchi e Maria Marlise Rita.

Conselho Tutelar em Gaspar

Criado em 1990 pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, um conselho tutelar tem como tarefa garantir os direitos da população de até 17 anos. Em Gaspar, o órgão hoje conta com cinco conselheiros que atuam na proteção das crianças e adolescentes gasparenses em situação de vulnerabilidade.

Entre suas atribuições estão: atender as crianças e adolescentes aplicando as medidas previstas no ECA, atender e aconselhar os pais aplicando as medidas previstas no Estatuto, requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança, representar junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações, encaminhar junto ao Ministério Público notícia do fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança e do adolescente, encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência, providenciar a medida expedida pela autoridade judiciária dentre as previstas para o adolescente, autor de ato infracional, expedir notificações, requisitar certidão de nascimento ou de óbito da criança ou adolescente quando necessário, assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, representar em nome da pessoa e da família contra a violação dos direitos previstos no ECA, representar ao Ministério Público para efeito das ações de perda ou suspensão do poder público.

Reportagem: Gil Dias

Locais de votação 

Local da Votação: ESCOLA PROFESSOR  VITÓRIO ANACLETO CARDOSO

Endereço: ESTRADA GERAL POÇO GRANDE, 87 – LAGOA

Eleitores que votam nos seguintes bairros

Sessão de Votação

Arraial

Centro Comunitário Nossa Senhora Aparecida

Lagoa

Escola Mário Pederneiras

Lagoa

Escola Professor  Vitório Anacleto Cardoso

Margem Esquerda

Escola Norma Mônica Sabel

Poço Grande

Comunidade Santa Clara

 

Local da Votação: ESCOLA PROFESSOR HONÓRIO MIRANDA

Endereço: Rua: SÃO PEDRO, 158 - CENTRO

 

Eleitores que votam nos seguintes bairros

Sessão de Votação

Alto Gasparinho

Círculo Trentino di Gasparin

 Alto Gasparinho

Escola de Ensino Fundamental Prof. Ana Lira

Centro

Escola Professor  Honório  Miranda

Coloninha

Escola  Ivo D’Aquino

Gaspar Alto

Escola Professor  Rudolfo Günther

Gaspar Grande

Escola de Educação Fundamental Professor Olimpio Moretto

Gasparinho

Escola Ferandino Dagnoni

Santa Terezinha

Escola  Ervino Venturi

Santa Terezinha

Escola Zenaide Schmitt Costa

Sete de Setembro

Colégio Frei Godofredo

     

 

Local da VOTAÇÃO: ESCOLA LUIZ FRANZÓI

Endereço: RUA: VITÓRIO FANTONI, 343 - BATEIAS

 

Eleitores que votam nos seguintes bairros

Sessão de Votação

Barracão

Escola Marina Vieira Leal

Bateias

Escola Luiz Franzói

Macucos

Escola de Educação Fundamental Augusto Schramm

     

 

Local da Votação: ESCOLA BELCHIOR

Endereço: RUA: BONIFÁCIO HAENDCHEN, 945 – BELCHIOR CENTRAL

 

 

Eleitores que votam nos seguintes bairros

Sessão de Votação

Belchior Alto

Escola Frei Policarpo

Belchior Central

Escola Belchior

     

 

Local da Votação: INSTITUTO FEDERAL DE SC - IFSC

Endereço: RUA: ADRIANO KORMANN, 510 - BELA VISTA

Eleitores que votam nos seguintes bairros

Sessão de votação

Bela Vista

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de SC - IFSC

Figueira

Escola Professora  Dolores Luzia dos Santos Krauss

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